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Requerimento de Passaporte: documentos necessários

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O requerimento de passaporte comum para brasileiros depende da apresentação obrigatória de um rol de documentos, tanto para o primeiro, quanto para a “renovação” do vencido.

Atenção: Coloquei “renovação” entre aspas, pois o passaporte não é renovado, e sim cancelado quando ultrapassa a validade. Portanto, quando vencido é preciso solicitar um novo. Por esse motivo, todos devem mostrar os mesmos documentos para pedirem um passaporte, seja o primeiro ou o décimo e assim por diante.

Você deverá comparecer com 15 minutos de antecedência do horário marcado com todos os documentos em mãos, sob pena de não poder ser atendido.

1. Documento de identidade;
2. Título de eleitor e comprovação de votação na última eleição ou justificativa eleitoral;
Na falta dos comprovantes, deve-se apresentar a certidão de quitação eleitoral.
Afinal, qual é a diferença entre “situação” e “quitação” eleitoral?
Situação eleitoral demonstra que a inscrição está regular ou não.
Ao passo que quitação eleitoral, como o próprio nome já diz, corresponde ao cumprimento da obrigação perante à Justiça Eleitoral, isto é, que o eleitor votou ou justificou sua ausência nas eleições.
A obtenção da “quitação eleitoral” é simples, podendo ser feita do seu smartphone ou pelo site do TRE do seu estado.
Depois do preenchimento dos dados será gerada a certidão que poderá ser impressa ou salva no celular.
3. Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório;
4. Certificado de Naturalização (para os Naturalizados);
5. Comprovante bancário de pagamento da GRU;
6. Passaporte anterior válido;
7. CPF
Um documento de identificação válido com o número do CPF escrito nele supre a falta do CPF físico.

Para maiores informações, como o passo-a-passo do processo de requerimento do passaporte, acessem o blog.


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